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CIPETRAN NORTE - Rio e Espírito Santo buscam viabilizar pré-sal sem royalties
 
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RIO E ESPÍRITO SANTO BUSCAM VIABILIZAR PRÉ-SAL SEM ROYALTIES
Data: 13/05/2010 - 10:17h

Em nome das eleições gerais e da "paz federativa" até o escrutínio de outubro, senadores do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram em campo para convencer o PSDB a desistir de votar agora a distribuição dos royalties do pré-sal prevista na emenda aprovada na Câmara. Só um recuo deles pode destravar o debate.

Desde a véspera, o partido decidiu bater o pé para manter os artigos sobre a redistribuição das riquezas do petróleo nas votações do marco regulatório.

O governo havia proposto jogar a discussão para depois das eleições, para evitar que uma guerra deflagrada entre Estados hoje produtores da commodity (especialmente RJ e ES) contra entes não-produtores pusesse água no debate. Os tucanos, porém, ameaçam azedar um dos poucos entendimentos que parecia sacramentado. Isso jogou ainda mais dúvidas sobre a viabilidade de aprovar a matéria em junho, como deseja o Planalto.

Não faltam impasses acerca da nova regulamentação. Primeiro foi o protesto da oposição contra o status de urgência conferido pela Casa Civil para acelerar a análise do tema, ponto que o governo cogita ceder para viabilizar um acordo de votação. Agora, os royalties, posição que nem o Democratas apoia.

A legenda quer liberar a pauta do plenário, hoje trancada por medidas provisórios e pelos próprios projetos do pré-sal, para votar o Ficha Limpa.

Há quem diga que a próxima trincheira, essa de mérito, será organizada por um motim contra o modelo de capitalização da Petrobras. Senadores, sobretudo da oposição, consideram inconstitucional o mecanismo da cessão onerosa. Sem sua a aprovação, a estatal teria que buscar uma alternativa para levantar capital para explorar o pré-sal.

Os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), frontalmente contrários a mexer nos direitos de seus Estados, fazem pressão para adiar a votação dos royalties. Alertam que a alternativa é melhor para todo mundo.

Ambos dispararam telefonemas na véspera pedindo a tucanos, inclusive ao presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), que haja um recuo.

"Como o processo está confuso, melhor colocar o pé no freio. Não é interessante votar agora para ninguém, nem para os pré-candidatos à Presidência", disse Casagrande à Reuters.

Na lista de argumento, um parece ser sensível: um impasse em torno dos royalties obrigaria os pré-candidatos José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) a se posicionar, resultando num incômodo em relação aos produtores e não-produtores.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), fará na semana que vem nova tentativa para se chegar a um entendimento, mas admite ir para o "tudo ou nada", colocando a matéria em votação independente de acordos. A maioria do governo no Senado é frágil, e muitos parlamentares da base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva são contra partes ou a totalidade do modelo proposto pelo Executivo.

Em tempo: Francisco Dornelles, uma das maiores vozes contra questões centrais do marco regulatório, é cortejado pelo PSDB para assumir a vaga de vice ao lado de Serra. Há quem diga nos bastidores não ser prudente contrariá-lo num tema que lhe é tão caro, a defesa dos interesses do Rio de Janeiro.

Fonte: O Globo


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